Produtivismo acadêmico está acabando com a saúde dos docentes

 A quarta mesa do Seminário Ciência e Tecnologia no Século XXI, promovido pelo ANDES-SN de 17 a 18 de novembro, em Brasília, debateu o “Trabalho docente na produção do conhecimento”. As análises abrangeram tanto a produção do conhecimento dentro da lógica do capitalismo dependente brasileiro, até o efeito do produtivismo acadêmico na saúde dos docentes.

Participaram dessa mesa, o ex-presidente do ANDES-SN e professor do departamento de educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher; a assistente social e também professora da UFRJ Janete Luzia Leite; e a professora visitante do curso de pós-graduação em serviço social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Maria Ciavatta.

Leher iniciou sua fala lembrando que a universidade brasileira, implantada tardiamente, tem sua gênese na natureza do capitalismo dependente brasileiro. E é essa matriz que vai determinar o conhecimento gerado academicamente. “Também não podemos esquecer que a produção do conhecimento tem sido re-significada. Hoje, não há mais a busca da verdade, mas, sim, a sua utilidade. Sem contar que o conhecimento é uma forma de domínio, como já disseram Kissinger, Fukuyama e Mcnamara”, argumentou.

“Diante disso, está fora de lugar a perspectiva de que a universidade tem um caráter iluminista. Àquela aura do professor universitário intelectual não mais se sustenta”, constatou.

Para Leher, antes havia a valorização da cultura geral, em que era comum encontrar um físico escrevendo sobre arte. Essa ideia, no entanto, não ocorre mais na universidade submetida à lógica utilitarista e pragmática. “É a expropriação do trabalho acadêmico”, criticou.

No Brasil, esse processo foi iniciado com a ditadura militar, que centralizou no Ministério do Planejamento os programas de apoio científico e tecnológico. Como o governo precisava direcionar a inteligência na perspectiva desenvolvimentistas do país, mas queria silenciar a universidade, passou a utilizar-se dos editais para direcionar as pesquisas.

Desde então, mas, principalmente, a partir de 2000, a maioria dos recursos destinados à pesquisa foram se deslocando para o que passou a ser chamado de inovação. A hipótese de Leher é de que como Brasil é dependente e como os doutores formados nas universidades não conseguem empregos na iniciativa privada, a universidade está sendo re-funcionalizada para fazer o serviço que as empresas não querem fazer.“Isso se dá nas ciências duras, mas também nas ciências sociais. É o que explica, por exemplo, o tanto de editais para formar professores à distância, ou para fazer trabalho nas favelas. É a universidade oferecendo serviços”, exemplificou.

“Diante dessa pressão em oferecer serviços, em produzir, o professor que levar dois anos para concluir um livro é expulso da pós-graduação”, denunciou Leher.

A saída para essa situação está na aliança do movimento docente com os movimentos populares. “Ao contrário do que ocorreu em épocas anteriores, em que parcelas da burguesia apoiaram projetos de uma universidade mais comprometida com os povos, hoje eles estão preocupados em inserir cada vez mais a instituição na lógica do mercado”, constatou. “Temos, portanto, de construir um arco de forças políticas no movimento anti-sistêmico, ou seja, com movimentos como a Conae e o MST”, defendeu.

Esse diálogo vai exigir da academia, no entanto, um esforço epistemológico e epistêmico. “Se queremos o MST como aliado, por exemplo, temos de produzir conhecimento que trate, por exemplo, da agricultura familiar”, argumentou.

Qualidade no ensino
A professora Maria Ciavatta também criticou o produtivismo acadêmico ao qual estão submetidos os docentes universitários. “Numa recente publicação do ANDES-SN, li a seguinte frase, que reflete muito bem o atual estado em que nos encontramos: ‘antes, éramos pagos para pensar, agora, somos pagos para produzir’. Achei essa definição ótima”, afirmou.

Ciavatta argumentou que a baixa qualidade do ensino decorre, diretamente, da insuficiência de recursos, responsável pelos baixos salários pagos aos professores. Disse, também, que o Brasil não tem políticas públicas para educação, mas programas de governo.

Ela criticou veementemente o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico) do governo federal. “O discurso é o mesmo dos anos 90, de que precisamos treinar os jovens pobres porque eles precisam de trabalho. Ocorre que esses jovens, por não saberem o básico, também não aprenderão nada nos cursos técnicos”, previu.

“O que temos de defender é a universalização do ensino médio público, gratuito, de qualidade e obrigatório. Temos de responsabilizar o Estado nessa questão”, defendeu.

Ciavatta criticou a banalização do termo pesquisa. “Todos os professores têm de ser pesquisadores, quando, na realidade, a pesquisa científica exige um tempo para pensar”, argumentou. “A pesquisa é encarada como toda E qualquer busca de informação”, constatou.

Após citar os artigos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que tratam da pesquisa, ela apontou a baixa qualidade do ensino como um empecilho. “A sofisticada proposta da LDB não se faz com alunos semi-analfabetos. Não basta a alfabetização funcional de muitos e a especialização de poucos. A inovação requer a generalização da cultura científica”, diagnosticou.

Para Ciavatta, a privatização das universidades públicas, com a criação de cursos pagos, se deu a partir do achatamento salarial dos anos 90, o que acarretou maior carga horária dos professores, precarização das relações de trabalho, produtivismo induzido e  individualismo.  “Sou de uma época em que líamos os trabalhos dos colegas. Hoje não temos mais tempo”, lamentou.

A eficiência prescrita e o produtivismo induzido limitaram, segundo ela, a democracia e a autonomia da universidade.

Para a pesquisadora, o viés positivista e mercantilista é que está pautando a produção do conhecimento. “O direito à educação está sendo substituído pelo avanço do mercado sobre a educação, que está sendo vista como um serviço”, afirmou.

Saúde dos docentes
O produtivismo acadêmico está tirando a saúde dos docentes das universidades públicas brasileiras. Essa é a principal constatação feita por estudo da professora do curso de Serviço Social da UFRJ Janete Luzia Leite. “Antes, a docência era vista como uma atividade leve. Agora, está todo mundo comprimido”, afirmou.

A causa dessa angústia está na reforma, feita em 2004, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Aliada ao Reuni, as mudanças na Capes foram um verdadeiro ataque à autonomia universitária”, denunciou.

O resultado foi a instituição de dois tipos de professores: o pesquisador, que ensina na pós e recebe recursos das agências de fomento para fazer suas pesquisas e o que recebe a pecha de “desqualificado”, que ficou prioritariamente na docência de graduação e à extensão. Esses, em sua maioria, são recém-contratados e terão suas carreiras truncadas e sem acesso a financiamentos.

Para Janete, os atuais docentes estão formando em seus alunos um novo ethos, em que é valorizado o individualismo, ocultada a dimensão da coletividade e naturalizada a velocidade e a produtividade.

Há, também, um assédio moral subliminar muito forte, que ocorre, principalmente, quando o docente não consegue publicar um artigo, ou quando seus orientandos atrasam na conclusão do curso. “Com isso, estamos nos aproximando de profissões que trabalham no limite do estresse, como os médicos e motoristas”, afirmou.

O resultado é que os docentes estão consumindo mais álcool, tonificantes e drogas e estão propensos à depressão e ao suicídio. “É um quadro parecido com a Síndrome de Burnout, em que a pessoa se consome pelo trabalho. Ocorre como uma reação a fontes de estresses ocupacionais contínuas, que se acumulam”, explicou Janete Leite.

O problema, segundo ela, é que as pessoas acham que seu problema é individual, quando é coletivo, além de terem vergonha de procurar o serviço médico. “Com isso, elas vão entrando em suas conchas, temendo demonstrar fragilidades”.

Como forma de mensurar o nível de estresse dos docentes, a pesquisadora da UFRJ começou a fazer uma pesquisa nesse campo. Junto com um grupo de aluno, ela entrevista professores dispostos a falar de seus problemas.

“A primeira constatação que fiz é que as pessoas estão ansiosas para falar sobre seus problemas. Nossas entrevistas não duram menos do que uma hora e meia”, contou.

Já foi possível concluir que a atual realidade tem provocado sintomas psicopatológicos, como depressão e irritabilidade; psicosomáticos, como hipertensão arterial, ataques de asma, úlceras estomacais, enxaquecas e perda de equilíbrio; e sintomas comportamentais, como reações agressivas, transtornos alimentares, aumento de consumo de álcool e tabaco, disfunção sexual e isolamento.

Tudo isso, para Janete Leite, decorre da pressão atualmente feita sobre o docente. “O nosso final de semana desapareceu, pois temos de dar conta do que não conseguimos na semana, como responder e-mails de orientandos, ou escrever artigos”, afirmou.

Para ela, é preciso que haja uma reação dos docentes a esse processo. “Caso contrário, seremos uma geração que já está com a obsolescência programada”, previu.

Veja mais:

Apresentação Maria Ciavatta

Apresentação Janete Leite

Fonte: ANDES-SN

Na OEA, índios acusam governo de usar lei da ditadura para barrar seus direitos

O Estado brasileiro foi questionado por grupos indígenas e organizações não governamentais durante audiência realizada nesta quinta-feira (28) na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos. De acordo com esses grupos e organizações, o Estado tem recorrido sistematicamente ao uso de um mecanismo legal chamado suspensão de segurança para passar por cima de decisões judiciais contrárias aos seus interesses e barrar direitos de grupos afetados por megaempreendimentos, como a construção de hidrelétricas. Esse mecanismo legal, segundo afirmações feitas na audiência, foi criado durante a ditadura, em nome da doutrina de "segurança nacional". Faria parte do chamado entulho autoritário que sobrevive na democracia brasileira.

A suspensão de segurança já foi utilizada, de acordo com informações das ONGs, em casos como o da Hidroelétrica de Belo Monte e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Ela permite anular uma decisão judicial, liminar ou não, sem julgamento do mérito do pedido. "Sofremos com as consequências das barragens que estão sendo construídas em nossos rios", disse Josias Munduruku, líder indígena do Pará, durante a audiência. "O Ministério Publico apresentou ações na Justiça para parar as obras no rio Teles Pires, no Mato Grosso, mas o governo derrubou todas, usando a suspensão de segurança", completou.

Representantes do Ministério de Relações Externas (MRE) e da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram argumentos em defesa das ações do governo. Disseram que a suspensão de segurança estaria sendo utilizada para defender interesses públicos. Afirmaram ainda que o mecanismo legal também é usado em defesa dos direitos dos índios. Na avaliação do porta-voz da Asssociação Interamericana de Defesa Ambiental (Aida), uma das organizações que pleitearam a audiência na OEA, "a suspensão de segurança viola a Convenção Americana de Direitos Humanos e acaba com qualquer possibilidade de efetividade das medidas judiciais adequadas para a salvaguarda dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro".

Para Eduardo Baker, advogado da Justiça Global, outra ONG que assinou o pedido de audiência, "a suspensão de segurança é uma grave permanência da ditadura militar e impede que o Judiciário aja de forma independente e imparcial".

Foi uma audiência preliminar, sem qualquer manifestação dos organismos da OEA.

(Com informações do Instituto Socioambiental e das organizações Justiça
Global e Amazon Watch).

Fonte: e-mail da ANAIND.

Apoyo a la inmediata demarcación de las tierras del pueblo indígena Tupinambá

¡Necesitamos su apoyo!   Apoye una carta urgente a ser enviada a las autoridades brasileras y a organismos de Naciones Unidas para pedir la inmediata demarcación de las tierras del pueblo indígena Tupinambá Estimados Amig@s, Hemos recibido a través de organizaciones aliadas del Estado de Bahía, en Brasil, un nuevo pedido urgente para apoyar una carta que será enviada a las autoridades brasileñas y a organismos de las Naciones Unidas, debido al agravamiento de la situación en la región. (Ver la carta en portugués a continuación).         La carta denuncia la ocupación y militarización del territorio del pueblo indígena Tupinambá por parte de una fuerza policial especial (la Fuerza Nacional) y por el propio ejército brasileño, ambos enviados a instancias del gobierno brasilero. A pesar de ya se cuenta con un informe realizado por sus propios técnicos que comprueba que 47.000 hectáreas de tierra en la región Sur de Bahía han sido tradicionalmente ocupadas por los Tupinambá, las fuerzas policiales y los soldados del gobierno están intimidando, amenazando y coaccionando cada vez más a las comunidades indígenas, incluso con la policía diciendo que van a “fusilar” a Babau, el cacique del pueblo Tupinambá. Mientras tanto el gobierno brasilero continúa omiso en respetar la constitución brasilera y demarcar sin más demora las tierras indígenas. Todo esto muestra una postura del gobierno de querer prestar atención a intereses no indígenas en la región que sólo incentivan el odio, la violencia y el racismo. La demora en la demarcación de las tierras ya ha costado la vida de varios indígenas Tupinambá que fueron asesinados en los últimos años, y puede costar más vidas si el gobierno no toma medidas de forma urgente.   Por todos estos motivos, la carta, escrita en portugués, está demandando de forma inmediata a las autoridades brasileras lo siguiente:   - la retirada de la Fuerza Nacional, del Ejército y de cualquier otra Fuerza Policial de las tierras Tupinambá; - la demarcación del territorio ya identificado como tierra tradicional Tupinambá de 47 mil hectáreas; - la retirada de los agricultores no indígenas de tierra indígena y el pago de las indemnizaciones correspondientes; Para adherir a esta carta enviar por favor SU NOMBRE, NOMBRE DE LA ORGANIZACIÓN (si corresponde) y SU PAÍS a la siguiente dirección de correo electrónico: cepedes@cepedes.org.br hasta el próximo 4 de Abril    Desde ya muchas gracias por su apoyo Cepedes y WRM     CARTA A SER ENVIADA   A Exmª. Srª. Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Ao Exmº. Srº José Sarney Presidente do Senado Federal Ao Exmº. Srº. Marcos Maia Presidente da Câmara dos Deputados Federais Ao Exmº. Srº. José Eduardo Cardoso Ministro de Estado da Justiça A Ex.ª. Sr.ª. Maria Augusta Bollitreau Assirati. Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI Ao Exmº. Srº. Jacques Wagner Governador do Estado da Bahia Ao Exmº. Srº. Almiro Sena Secretário de Justiça Cidadania e Direitos Humanos/BA Ao Exº. Paulo Maldo Assessória Especial da Presidência Da República Com cópia para ONU   A sociedade civil vem através desta, manifestar sua INDIGNAÇÃO perante a arbitrariedade do Governo Brasileiro, de colocar a força nacional e o exército brasileiro, em território dos índios Tupinambá. Em especial, na Serra do Padeiro. Nós abaixo assinados, queremos que a presidenta, autoridade maior do País, nos informe o motivo das policias, estarem a serviço da pistolagem no sul da Bahia, como vem denunciando a comunidade Tupinambá. Utilizando-se dos recursos do povo brasileiro para subsidiar balas, tecnologias, combustíveis para veículos e helicóptero, homens e infraestrutura para mantê-los na região. Os homens, tanto da força Nacional, como do Exercito, se aproveitam da situação para molestar, agredir e constranger jovens e adolescentes; ameaçar agricultores e indígenas. A militarização do território Tupinambá somente agrava a situação vivida pelos Tupinambá e ocupantes não indígenas. A solução do caso depende, necessariamente da imediata publicação da Portaria Declaratória, bem como o pagamento das indenizações devidas aos ocupantes não indígenas e o reassentamento daqueles que têm perfil para a reforma agrária.     Tantas vidas já foram ceifadas para alimentar a ganancia dos poderosos com o aval do Governo, desde a ditadura Militar. Agora, não dá para assistir, sem se indignar, que o Governo, através da Polícia, anunciar que “vai fuzilar” uma liderança por estar defendendo sua terra, sua gente. Conhecemos a comunidade da Serra do Padeiro e o Cacique Babau. Sabemos do seu esforço em manter as terras sagradas conservadas e seu povo unido, organizado e com autonomia. Sabemos que os grupos que se mantém à custa da “pilhagem ambiental” para “vender”, os nossos recursos naturais, junto com o sangue e suor dos brasileiros não se conformam em ver que a Serra do Padeiro se mantém intacta, mantida pelos verdadeiros donos e guardiões que sabem o valor da terra e da agua. Mas, não podemos acreditar que a presidenta, eleita com o voto das minorias, esteja alheia a essa situação que tanto nos envergonha. O MPF já se manifestou afirmando que: “a conclusão do processo demarcatório é essencial para a pacificação da região, pois trará segurança jurídica para ambas as partes e eliminará o ambiente de incerteza sobre o real proprietário das terras em disputa”. “a demarcação definitiva trará benefícios tanto aos índios – pelo reconhecimento do seu território tradicional – como aos fazendeiros, que receberão a indenização prevista em lei”. Diante disso, EXIGIMOS que sejam retirados do território Tupinambá, o Exercito e a Força Nacional, bem como seja regularizado o território Tupinambá e indenizados os pequenos agricultores. Assinaturas: Associação de Advogados de Trabalhadores rurais do Estado da Bahia - AATR Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia - CEPEDES Movimento de Luta pela Terra – MLT ARUANÃ - Associação para Recursos Ambientais e Artísticos

WRM International Secretariat Maldonado 1858 - 11200 Montevideo - Uruguay tel:  598 2 413 2989 / fax: 598 2 410 0985 wrm@wrm.org.uy - http://www.wrm.org.uy

Grafismo indígena. O corpo entre os Mebengokre é tela de arte ancestral e contemporânea

Em seus corpos, os indígenas desenham/pintam seus corpos, que além dos traços bem marcados, trazem histórias ancestrais e do seu dia a dia em considerando-se o ethos de cada povo/etnia/comunidade. Elas são como escritas sociais e artísticas que remontam as narrativas do Ser e Estar no Mundo temporal e atemporal.

 

Sou fascinado pelo universo dos seus grafismos. Abaixo, dentro da programação do Abril Indígena, um convite que do Movimento Mebengokre Nyre - MMN.

 

 

 

O corpo é uma tela, onde os Mebengokrê, transmitem a sua arte!

No mês de abril estaremos realizando pinturas corporais.

 Interessados entrar em contato com o Instituto Raoni, através do fone: (66) 3541 3588 — com Matsi Waura Txucarramae, Beprekti Metyktire, Bepo Metuk, Kenã Waura Txucarramãe, Uitsuma Waura Txucarramae, Rory Trumai, Jamim Metyktire, Maya Waurá Txucarramãe, Cristinna N. Metyktire, Gruako Metuktire, Bepi Txucarramãe, Kokodjoroti Metuktire, Kadjure Metuktire e Kallu Wáura Txucarramãe.

 

Fonte: Facebook.

Invisibilidade das Mulheres Negras e Indígenas na Literatura Brasileira

A querida escritora, professora, humanista, moderadora da Lista de Literatura Indígena e fundadora do GRUMIN, Eliana Potigura, hoje (27/03) estará participando da 24ª Semana Teixeira e Souza num bate-papo sobre a Invisibilidade das Mulheres Negras e Indígenas na Literatura Brasileira.

Na programação, ainda consta a participação da atriz Isabel Martins com a performance "Carolina, mas Maria", Roteiro e Montagem de Nina Silva/Direção e Adaptação: Isabel Martins.

Um evento como este deveria circular pelo Brasil inteiro. Parabéns à Nina e Isabel!!!

Fonte: Facebook

Os Pataxó no Vale do Rio Doce protestam em favor da Natureza e do Simbólico

Nem reserva indígena foi poupada

Os índios reclamam também da circulação de veículos dentro da reserva

PUBLICADO EM 24/03/14 

ANA PAULA PEDROSA

 

QUEILA ARIADNE - O TempO

Em novembro do ano passado, os índios das aldeias Pataxó da reserva Terra Indígena Guarani, localizadas em Carmésia, no Vale do Rio Doce, fecharam a rodovia MG–232, que corta as três aldeias, em protesto contra a redução no volume do rio do Peixe, que passa pelo local.

Não foi a primeira vez que eles impediram a circulação de veículos na estrada, numa tentativa de negociar com a mineradora, responsável pela obra. Os índios reclamam também da circulação de veículos dentro da reserva.

“Até hoje não explicaram nada porque a gente não faz parte do projeto deles”, reclama o cacique da aldeia Imbiruçu, Romildo Alves de Conceição, Txonãg na língua nativa. Ele teme que a redução do volume do rio prejudique a pesca, base da alimentação dos 350 moradores das aldeias.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não foi comunicada oficialmente sobre os impactos do empreendimento nas aldeias. O órgão diz que, a partir dos relatos dos índios, pode “presumir” que há reflexos nas comunidades, mas não há estudo específico para medir esses impactos.

O órgão diz ainda que solicitou informações ao Ibama, responsável pelo licenciamento do mineroduto, mas não obteve resposta. A Funai ressalta ainda que o rio tem extrema importância para comunidades indígenas, sendo “um local para obtenção de alimentos, água e lazer, possuindo também um valor simbólico tão importante quanto o peixe que fornece”. 

Fonte: Via e-mail da Rede social (ANAIND).

DIREITOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA: OS DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO

 

 

 

 

DIREITOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA: OS DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO”

Quarta (26/03/2014) às 18h18 estaremos em Salvador na sede da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais – AATR desenvolvendo atividade com a temática: “Direitos Indígenas na América Latina: os Desafios do Estado Brasileiro”....

Na ocasião Casé Angatu (Prof. Dr. Indígena Carlos José – Universidade Estadual de Santa Cruz – Ilhéus/Bahia, acompanhado de Indígena Tupinambá de Olivença) e o Prof. Dr. Rosembert Ariza (Universidade Nacional da Colômbia) debateremos a atuação do Estado e da Justiça em relação aos Povos Originários, bem como suas diferentes formas de resistência.

A AATR possui um histórico de lutas pelo Direito à Terra das populações que vivem no campo. Agora, cada vez mais, atua na luta dos Povos Originários, como vem atuando junto aos Tupinambá de Olivença.

Local: Ladeira dos Barris, 145 – Salvador – AATR
(pegar a Bonocô para chegar na Piedade. Alguns pontos de referência são: Biblioteca dos Barris, Praça da Piedade, Shopping Center Lapa. Qualquer coisa me me liga! 71 91977266)

Convidamos todas e todos à participarem.

Casé Angatu

 

Fonte: Facebook

Luta pela terra: Os índios Tupinambá e a cobertura enviesada

LUTA PELA TERRA

Os índios Tupinambá e a cobertura enviesada

Por Daniela Fernandes Alarcon e Patrícia Navarro de Almeida Couto em 25/03/2014 na edição 791

Em 26 de fevereiro último, o Jornal da Band veiculou uma reportagem denunciando a “fraude que criou uma tribo de falsos índios”, dando origem à Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. Numerosos dados equivocados foram apresentados na matéria, que sustenta, por exemplo, que a Constituição Federal proíbe a “ampliação de áreas indígenas” – como se sabe, a lei maior determina o reconhecimento pelo Estado dos direitos territoriais indígenas. Nenhum índio foi ouvido pela reportagem; dos sete entrevistados, ao menos três são pretensos proprietários de áreas no interior da TI, o que não é informado aos espectadores. Chega-se a insinuar que um criminoso colombiano estaria “por trás” da mobilização indígena pela demarcação de seu território, em uma conspiração internacional para arrebatar terras a produtores rurais brasileiros.

A reportagem enviesada debruça-se sobre um contexto de intenso conflito territorial e de violência contra os Tupinambá. Em 28 de janeiro de 2014, agentes da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal instalaram uma base policial na aldeia Serra do Padeiro, no interior da TI. Com isso, tratavam de consolidar sua presença na área – onde atuavam desde agosto do ano anterior, por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo –, dando início à ocupação militar permanente do território indígena. No mês seguinte, cerca de 500 soldados do Exército deslocaram-se à região, por ordem da presidenta Dilma Rousseff, para “garantir a lei e a ordem”, “pacificando” as relações entre indígenas e não-índios contrários à demarcação da TI. Os indígenas passaram a ser vigiados ostensivamente e tiveram lugar ações de reintegração de posse violentas.

Na tarde de 8 de novembro de 2013, três indígenas do povo Tupinambá foram assassinados em uma emboscada, no interior da TI. As vítimas – Aurino Santos Calazans (31 anos), Agenor Monteiro de Souza (30 anos) e Ademilson Vieira dos Santos (36) – foram atacadas a tiros e golpes de facão por quatro homens, que se aproximaram em duas motocicletas. A esposa de Aurino também estava no local, mas conseguiu escapar. Ela descreveu um ataque brutal. Um dos indígenas foi encontrado quase decepado, apresentando sinais de tortura (foi chicoteado) e muitos ferimentos provocados por facão.

Desde o início dos anos 2000, os Tupinambá vêm demandando do Estado brasileiro o reconhecimento das terras que tradicionalmente ocupam e, por meio de ações conhecidas como “retomadas de terras”, vêm tratando de recuperar as áreas que lhes foram tomadas. A penetração massiva de não-indígenas no território Tupinambá teve início no final do século 19, quando a região tornou-se a principal fronteira agrícola do estado da Bahia, com o estabelecimento da cultura do cacau. Entre os anos de 1920 e 1940, esse processo se intensificou. Os indígenas que não migraram para as zonas urbanas mantiveram-se em pedaços de terra muito diminutos ou passaram a trabalhar em fazendas de cacau, em condições extremamente precárias, em alguns casos, inclusive como mão-de-obra escrava.

O processo de identificação da TI Tupinambá de Olivença – que se estende por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, e onde vivem cerca de 4.700 indígenas, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde para 2009 –, teve início em 2004, como resultado de prolongada pressão por parte dos indígenas. Cinco anos depois, a Fundação Nacional do Índio delimitou a TI em cerca de 47 mil hectares. Descumprindo os prazos estabelecidos pelo Decreto 1.775/96, o ministro da Justiça ainda não assinou a portaria declaratória da TI, para que o processo então se encaminhe para as etapas finais. Em razão da omissão governamental, o conflito se acirrou. Em 14 de agosto último, um veículo que transportava estudantes indígenas foi alvejado, em uma emboscada, deixando dois jovens feridos. Nas semanas subsequentes, veículos de órgãos públicos e casas de indígenas foram incendiadas, em protesto contra a demarcação.

Pouco mais de dois meses antes dos assassinatos dos três Tupinambá, referido acima, editorial do jornal A Região, de Itabuna, publicado em 31 de agosto, arremetia contra o reconhecimento dos direitos territoriais dos índios: demarcar a TI equivaleria a “entregar 30% do território de Ilhéus a malandros que nunca foram índios”. “Nem é preciso olhar muito para ver que a maioria dos que se dizem tupinambá não tem qualquer característica física de índio. O chefe do bando, por exemplo, Babau, está mais para vocalista do Olodum que para cacique indígena. Posso dizer que sou mais índio que ele.” Nessa passagem, o editorialista refere-se a Rosivaldo Ferreira da Silva (Babau), um dos caciques Tupinambá, e alude ao fenótipo de parte dessa população – decorrente de seu prolongado contato com a sociedade envolvente e dos muitos casamentos interétnicos ocorridos na região – para negar a identidade étnica dos Tupinambá.

Após descrever o que seria a dramática situação dos pretensos proprietários de terras da região – vítimas da “justiça caolha”, da “suspeita Funai” e do “governo esquerdóide Dilma” –, o autor conclui, com a mesma frase da manchete: “Só restam as armas”. Na mesma época, um outdoor instalado na região acusava os índios de “genocídio” e trazia a imagem de dois homens sem rosto apontando armas, acima dos dizeres: “Responda governador antes que seja tarde demais”. Como se verá, a criminalização dos Tupinambá pela imprensa deita raízes no passado – remontando a um episódio de resistência indígena ocorrido nas décadas de 1920 e 1930 – e, contemporaneamente, tem implicações diretas no processo de demarcação.

Flagelo perturbador da ordem pública

“Criminoso perigosíssimo e hediondo”, “facínora”, “repelente criminoso”, “o terror de Olivença”, “truculento cafuzo”, “bandido” e “bandoleiro”. Essas foram algumas das expressões utilizadas por João da Silva Campos, autor da Crônica da Capitania de São Jorge dos Ilhéus (escrita entre os anos de 1936 e 1937, e publicada em 1947), para se referir ao indígena Marcellino José Alves, principal personagem do que ficou conhecido como a “revolta do caboclo Marcellino”. Entre os últimos anos da década de 1920 e o final da década de 1930, com o intuito de barrar o avanço dos não-índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos Tupinambá, Marcellino organizou a resistência indígena e, em decorrência disso, foi perseguido e preso em diferentes ocasiões.

Na época, teve lugar uma intensa campanha de criminalização contra os indígenas levantados, operada em grande parte pela imprensa regional. Em 1929, os jornais de Ilhéus começaram a noticiar, de forma sensacionalista e tendenciosa, supostos atos de vandalismo que estariam sendo praticados por Marcellino e seus companheiros. As denúncias eram unilateralmente apoiadas em relatos de fazendeiros, sustentando que os indígenas estariam percorrendo a região incendiando fazendas, destruindo plantações e disseminando o terror entre os pacatos moradores da área.

Ainda em 1929, foi noticiada a primeira prisão de Marcellino, acusado, entre outros crimes, de assassinato. A 5 de novembro, lia-se no Correio de Ilhéus: “Comunicam-nos de Olivença que acaba de ser preso pela polícia e paisanos o caboclo Marcellino pronunciado por crime de morte e que ali estava cometendo grandes depredações auxiliado por irmãos e outros caboclos. Este criminoso constituiu-se um permanente flagelo e perturbador da ordem pública. (...) É uma notícia que vai alegrar a todos que tinham conhecimento dos desatinos praticados pelo bandido (...)” (português atualizado).

Frequentemente, Marcellino era comparado ao célebre bandido social Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, que “aterrorizava” os sertões nordestinos. Tornou-se, também ele, um famigerado, realizador de inigualáveis “façanhas criminosas”, como se lê no Diário da Tarde, também de Ilhéus, na edição de 10 de junho de 1936. Na mesma matéria, Marcellino é referido como o “homem que se fez bugre”, construção discursiva que busca enquadrá-lo em um “estágio evolutivo” atrasado. “Bugre”, neste caso, figura como termo análogo a expressões como “índio selvagem” ou “gentio bravo”, frequentemente mencionadas em documentos do século XIX para designar a “praga” que infestava as matas do sul da Bahia: as “hordas indígenas” que, resistindo a ingressar no “grêmio da civilização”, impunham óbices ao “desenvolvimento” da região.

Nesse quadro, eram constantes os alarmes falsos alardeando a captura e a morte de Marcellino. Os boatos fervilhavam, alimentados pela pródiga cobertura jornalística, que, de tempos em tempos, anunciava eminentes “invasões” de Marcellino e seu “bando” à vila de Olivença. Em 16 de janeiro de 1936, o Diário da Tarde referiu-se a um desses boatos, endossando-o: “Circulou ontem na cidade, quando se realizava o pleito municipal, uma notícia alarmante. O caboclo Marcellino, o já bastante famoso ‘homem que se fez bugre’, aproveitando o fato de estar Olivença desguarnecida, com a vinda para o Pontal [de Ilhéus] de muitos cidadãos eleitores, ameaçava assaltar aquela localidade”.

O indígena era associado agora não apenas a Lampião, mas também ao líder comunista Luís Carlos Prestes, no contexto da repressão à “ameaça vermelha”. Em 1937, Marcellino e ao menos mais três indígenas, ao lado de alguns não-índios, foram indiciados como comunistas. Enviado ao Rio de Janeiro, foi condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional, mas libertado ainda no mesmo ano, por não ter culpa formalizada. Sabe-se que então retornou a Ilhéus e que uma autoridade policial local aconselhou-o a não permanecer na região, argumentando que sua vida corria perigo. É então que os arquivos silenciam sobre seu paradeiro.

Caboclos fantasiados de índios

Uma análise da cobertura midiática da disputa contemporânea em torno do território Tupinambá indica que a ampla maioria das peças jornalísticas alinha-se com a perspectiva de sujeitos e grupos contrários à demarcação, reverberando seus discursos. Nesse contexto, a produção jornalística vem sendo acionada inclusive por juízes, em suas decisões, para “comprovar” práticas delituosas atribuídas aos índios. Ao conceder liminar de interdito proibitório a um fazendeiro em face dos Tupinambá, em 2006, uma juíza federal em Ilhéus justificava que as “ameaças” de que eram acusados os indígenas constituíam “fato notório, conforme amplamente divulgado recentemente na imprensa escrita, falada e televisionada”.

Jornais como Agora e A Região, de Itabuna, trazem reportagens claramente editorializadas – não é difícil encontrar em seus textos afirmações preconceituosas em relação aos indígenas e se notam, também, procedimentos como a veiculação de informações não checadas. Em 27 de fevereiro de 2010, A Região falava em “bandidos que se dizem índios” e “caboclos fantasiados de índios”. Já em 11 de março, quando o cacique Babau foi ilegalmente preso, o jornal comemorou: “Foi de alívio o clima no sul da Bahia, ao receber a notícia de que o suposto cacique Babau (...) foi preso (...). Ele estava sendo caçado desde agosto do ano passado”.

Emissoras de rádio têm sido ainda mais virulentas. Rivamar Mesquita, apresentador do programa Novo Amanhecer, da Rádio Jornal, de Itabuna, sugeriu a realização de emboscadas contra os índios, conforme se lê em documento da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia datado de 2010. Notícias atacando os indígenas são constantemente veiculadas também pela rádio Sideral, de Buerarema – cujo diretor, Carlos Freitas, tomou posse em 19 de dezembro último como um dos diretores da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias. No site da emissora, notas aludem aos “supostos índios” e às “barbaridades” que teriam sido por eles cometidas.

No que diz respeito à imprensa de circulação nacional, duas reportagens tornaram-se notórias, pela profusão de erros factuais e afirmações preconceituosas: “O Lampião tupinambá”, publicada pela revista Época em 2009, e “A farra da antropologia oportunista”, publicada pela revista Veja em 2010. Na última, os índios da Serra do Padeiro são referidos como “neotupinambás” e como “os novos canibais”. Em 17 de julho de 2010, o ex-diretor de redação da Época, Paulo Moreira Leite, publicou no portal da revista na internet uma inventiva nota afirmando que estava em elaboração, pela Funai, um decreto anulando a demarcação da TI, após o órgão haver constatado “que os estudos antropológicos que identificam as terras como sendo dos tupinambás eram grosseiramente falsificados”. O texto dizia ainda que o cacique Babau estava prestes a perder “sua carteira de identidade indígena”. Como se sabe, nada disso ocorreu – e, se houvesse ocorrido, tratar-se-ia de violações grosseiras ao ordenamento jurídico brasileiro.

Demarcação traumática

Para indicar alguns mecanismos manipulatórios adotados pela imprensa, interessa analisar a produção de um jornal de circulação estadual, A Tarde, de Salvador, no qual o engajamento com os setores contrários à demarcação é menos caricato, mas, ainda assim, evidente. Os textos caracterizam os índios de maneira preconceituosa – por exemplo, ao falar em “mestiços que se intitulam índios tupinambás” (26 de março de 2010). Fazendo as vezes de juiz, apresentam os indígenas como culpados de crimes ainda não julgados. Também veiculam as versões de fontes envolvidas no conflito como se fossem os fatos.

Em um exemplo claro de seu engajamento na disputa, em 14 de junho de 2009, A Tarde publicou reportagem em destaque (texto de página inteira, em um domingo) sobre a demarcação da TI Kiriri, no nordeste da Bahia. Tratava-se de uma matéria “fria” – para usar o jargão jornalístico, sem “gancho” a lhe atribuir atualidade e justificar sua publicação –, que cumpria um papel claro: indicar o caso Kiriri como um exemplo a ser evitado no sul da Bahia. Intitulada “Demarcação traumática”, a matéria trazia os seguintes dizeres, em destaque: “Caso de Banzaê expõe os riscos que rondam os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, no sul”.

“Ataque de índios deixa 4 feridos e 3 desaparecidos”, lê-se em manchete de A Tarde de 26 de fevereiro de 2010, em referência ao conflito ocorrido na fazenda Serra das Palmeiras nos dias 23 e 24 do mesmo mês, quando agentes da Polícia Federal e fazendeiros tentaram retirar à força os indígenas que estavam na área, que fora por eles retomada no dia 19. Como se vê, em lugar de atribuir as informações a fontes, o jornal afirma categoricamente. Já no corpo do texto, descobrimos que a informação baseia-se em relato de testemunha não identificada, que fala ainda em dois mortos. Apenas no último parágrafo o leitor é informado, a partir de declaração do delegado da Polícia Civil de Buerarema, sobre o fato de não terem sido registradas na polícia denúncias de morte ou desaparecimento. Além disso, a expressão “ataque de índios” é eficaz quando se trata de evocar construções históricas em torno da índole “selvagem” que, segundo certo pensamento, seria inerente aos indígenas.

Em reportagem de 27 de fevereiro, o jornal recua – mas não retifica o que escrevera na véspera – e fala em “pelo menos um desaparecido”. O “terror” vivido na mão dos índios ganha em densidade dramática: “Foi um massacre, uma carnificina. Fomos cercados pelos índios sem chance de defesa, estávamos despreparados. Nunca vi nada igual”, diz “um dos baleados”, que, conforme apurou o jornal junto a sua esposa, “teria sido atingido pelos disparos quando tentava dizer aos índios que se rendia” e sobreviveu “por milagre”. Ainda segundo a mulher, “mesmo à noite, o céu ficou claro com tantos tiros”. E o pior ainda estaria por vir, já que, segundo a reportagem, os índios ameaçavam “invadir” o centro de Buerarema – “ainda hoje”. Impossível não ouvir ecos, nesse episódio, do “medo” que tomou conta de Olivença em janeiro de 1936, quando correu o boato de que Marcellino “invadiria” a vila para expulsar os não-índios. Nos dois casos, os boatos foram suficientes para mobilizar as forças policiais.

Ao assumir como verdadeiras as declarações concedidas por fontes envolvidas no conflito, o jornal exime-se de apurar, a ponto de veicular informações jurídicas equivocadas, que poderiam ser facilmente verificadas. Em reportagem de 2 de março de 2010, noticiando a permanência dos índios na Serra das Palmeiras, A Tarde conversa com um fazendeiro e informa que o fazendeiro “mostrou o interdito proibitório, documento que proíbe a demarcação da terra”. Como se sabe, “proibir demarcações” não está no escopo deste instrumento jurídico, já que o Estatuto do Índio (Lei nº6.001/73) veda a utilização de interditos possessórios contra a demarcação de Terras Indígenas.

Oferecendo uma cobertura parcializada e discriminatória, os veículos de comunicação hegemônicos vêm contribuindo para a cristalização dos estereótipos sobre os povos indígenas no senso comum. Como se viu, têm se esforçado para definir a disputa fundiária em favor dos setores contrários à demarcação da TI Tupinambá de Olivença, perpetuando, assim, as violações historicamente cometidas contra o povo Tupinambá.

***
Daniela Fernandes Alarcon é jornalista (USP), mestre em Ciências Sociais (UnB) e pesquisadora associada ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (Laepi/UnB), desenvolveu pesquisa de mestrado acerca das retomadas de terras entre os Tupinambá da Serra do Padeiro, disponível aqui.¹ Patrícia Navarro de Almeida Couto é mestre em Ciências Sociais, com concentração em Antropologia (UFBA), pesquisadora associada ao Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro (PINEB/UFBA) e professora no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (UEFS). Em sua pesquisa de mestrado (disponível aqui)², investigou identidade e religiosidade dos Tupinambá da Serra do Padeiro.

 

¹ Link: http://repositorio.unb.br/handle/10482/13431

² Link: https://www.dropbox.com/s/59cg9zqwfuyds7k/morada_encantados.pdf

 

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed791_os_indios_tupinamba_e_a_cobertura_enviesada

Tupinambás realizam etnomapeamento do território indígena no Sul da Bahia

 

 

Com o projeto *Espalha a Semente*, Tupinambás de Olivença fazem uma cartografia afetiva do seu território e apontam as fronteiras da demarcação  O projeto "Espalha Semente - Etnomapeamento Tupinambá" vai realizar uma  cartografia do território indígena Tupinambá contando histórias e  compartilhando imagens na aldeia nos dias 21 a 30 de março.

Com oficinas de audiovisual, fotografia, cultura digital, etnojornalismo e  georeferenciamento, a cartografia do território será povoada pela memória  afetiva dos tupinambás, pela demarcação do espaço físico e simbólico das  terras que será feito por uma equipe de colaboradores das áreas de  antropologia, geografia, tecnologias digitais, cinema e comunicação, junto  com os indígenas.

O aldeamento tupinambá foi criado em 1680. Mais de 300 anos depois, eles  são oficialmente reconhecidos como indígenas pela Funai e em 2009 tem  início o processo de demarcação do território, que ainda não se concluiu.

Jaborandy Tupinambá, articulador do projeto na aldeia, ressalta a importância do momento para a luta indígena e diz que a questão do território não pode ser tratada com a presença do exército - que hoje ocupa  a aldeia, mas dialogando com os parentes tupinambás e suas histórias.

O "Espalha a Semente - Etnomapeamento Tupinambá" conta com o apoio da  Assessoria de Culturas Digitais da Secretaria de Cultura da Bahia.

Siga o caminho tupinambá no mapa!

http://espalhasemente.org/mapatupinamba/#espalhasemente#etnomapeamento#tupinambá #culturadigital
*TUPINAMBA *

Os Tupinambás de Olivença vivem num aldeamento indígena de que se tem notícia pelas fontes coloniais de que existe desde o ano 1680, fundado por missionários jesuítas, mantém-se na região de Mata Atlântica do sul da Bahia, nas proximidades da cidade de Ilhéus e se estende da costa marítima
da vila de Olivença até a Serra das Trempes e a Serra do Padeiro.

Envolvidos num contexto de integração regional, marcado pelo contato com outros povos, os Tupinambá de Olivença consideram-se "caboclos" ou mesmo "índios civilizados", mas isso nunca significou um abandono de sua condição indígena, como aponta o Instituto Sócio Ambiental.

Em 2001, os Tupinambá de Olivença foram reconhecidos oficialmente como indígenas pela Funai. A primeira fase de demarcação do seu território foi em 2009 com a publicação do resumo do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O processo de demarcação passa por grandes conflitos no território. Agora, os Tupinambás estão num processo de auto-demarcação de suas terras e o Espalha a Semente - Etnomapeamento Tupinamba esta colaborando!

 

Fonte: Rede social da ANAIND

Gilmar Bittencourt, defensor público, lança em Buenos Aires, livro sobre direitos dos quilombolas

Livro sobre comunidades quilombolas é lançado por defensor público em Buenos Aires

Quinta, 31 de Janeiro de 2013, 11h51 - última atualização: 01/02/2013 12:00

Por Ana Virginia Vilalva / estagiária

O defensor público Gilmar Bittencourt lançou, no último dia 23, em Buenos Aires, o livro Direitos dos Remanescentes de Quilombolas - Dimensão de um Direito Constitucional. O evento, que aconteceu no salão verde da Universidade de Buenos Aires, a convite da Instituição, foi apresentado a uma plateia de doutorandos, incluindo professores de doutoramento da UBA, como Ricardo Rabinovich-Berkman, Daniel Rafegas e o juiz federal Wilson Alves. 

Durante a apresentação, o defensor explicou os objetivos da publicação, analisou os avanços conquistados nas questões relativas aos direitos humanos e destacou aspectos abordados no livro sobre os direitos das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.

Segundo o defensor, a iniciativa é um esforço para demonstrar a importância desta luta, não só para as comunidades, mas visando ao alcance efetivo para a formação de uma sociedade mais plural e inclusiva. "Para além do decreto, busca-se a defesa dos direitos humanos, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana como um direito historicamente construído. É um grão que se acresce ao debate sobre os direitos constitucionais dos remanescentes dos Quilombos no Brasil", afirmou Gilmar

Fonte: http://www.defensoria.ba.gov.br/portal/index.php?site=1&modulo=eva_conteudo&co_cod=8127

E agora, doutor?!

Doutor é quem faz Doutorado 

Publicado por Enviadas Por Leitores (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.

Pois bem!

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?").

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.

Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal).

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.
 

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

Senhores.

Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.

Falo com sossego.

Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial: www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.

PROF. DR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

Fonte: http://por-leitores.jusbrasil.com.br/noticias/1682209/doutor-e-quem-faz-doutorado Acessado em 20.03.2014